Termos de Uso do Ocalendar

1. Sobre o Ocalendar

O Ocalendar (“Plataforma”) é um website que funciona como um hub de informações sobre eventos, oferecendo aos usuários uma maneira simples e centralizada de visualizar eventos que acontecem em sua cidade. Coletamos dados de diferentes fontes, como bilheterias online e plataformas de eventos, mas não somos responsáveis pela organização dos eventos listados, pela precisão das informações fornecidas ou por qualquer transação entre os usuários e terceiros.

1.1 Natureza da Plataforma

• O Ocalendar não é uma bilheteria e não vende ingressos diretamente.
• O conteúdo exibido é baseado em informações fornecidas por terceiros, podendo haver divergências ou alterações sem aviso prévio.
• A exibição de um evento na plataforma não significa endosso ou parceria oficial com os organizadores.

2. Condições Gerais de Uso

Ao acessar e utilizar a Plataforma, você concorda em:

• Respeitar todas as leis aplicáveis no Brasil, incluindo, mas não se limitando à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD” - Lei nº 13.709/2018);
• Não utilizar a Plataforma para promover conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros;
• Ser o único responsável pelas ações realizadas em sua conta, incluindo informações fornecidas ou compartilhadas por você;
• Não tentar acessar, modificar ou explorar falhas no código-fonte da Plataforma ou utilizá-la de forma que comprometa sua segurança ou funcionalidade;
• Fornecer informações precisas e atualizadas ao utilizar quaisquer funcionalidades da Plataforma, como cadastro ou submissão de eventos;
• Não utilizar robôs, scrapers ou automação não autorizada para acessar ou extrair dados da Plataforma.

O descumprimento de qualquer um desses termos poderá resultar na suspensão ou bloqueio do acesso à Plataforma, conforme descrito no item 6. Suspensão ou Encerramento de Acesso.

3. Conteúdo e Limitações de Responsabilidade

3.1 Origem das Informações

O Ocalendar exibe informações fornecidas por terceiros ou coletadas de fontes públicas. Não garantimos a veracidade, precisão, atualização ou disponibilidade das informações divulgadas.

3.2 Limitação de Responsabilidade

O Ocalendar não se responsabiliza por:

• Alterações, cancelamentos ou adiamentos de eventos divulgados na Plataforma;
• Qualidade, organização, segurança ou qualquer outro aspecto dos eventos listados;
• Experiências negativas, danos ou prejuízos relacionados à participação em eventos listados;
• Problemas técnicos que impeçam o acesso à Plataforma ou seus serviços.

O uso das informações da Plataforma é de inteira responsabilidade do usuário.

3.3 Conteúdo de Terceiros

A Plataforma pode conter links ou materiais fornecidos por terceiros. O Ocalendar não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo externo e recomenda que os usuários leiam os Termos de Uso e Política de Privacidade dos sites acessados.

4. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado pelo Ocalendar, incluindo textos, imagens, logotipos, design e funcionalidades, é protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade intelectual.

• É proibido copiar, reproduzir, modificar ou distribuir qualquer conteúdo da Plataforma sem permissão prévia.
• O uso indevido da marca Ocalendar ou de seus conteúdos pode resultar em penalidades civis e criminais.
• Conteúdo enviado por usuários, como sugestões de eventos, permanece sob propriedade dos mesmos. No entanto, ao submeter tal conteúdo à Plataforma, o usuário nos concede uma licença não exclusiva, gratuita e mundial para exibir e compartilhar esse material.

Se houver suspeita de violação de direitos autorais, entre em contato pelo e-mail [email protected] para solicitar a remoção do conteúdo.

5. Privacidade e Proteção de Dados

Respeitamos a privacidade dos usuários e nos comprometemos a proteger seus dados pessoais. Para mais informações sobre como coletamos, usamos e protegemos suas informações, consulte nossa Política de Privacidade.

Principais diretrizes:

• Dados pessoais são tratados conforme a LGPD.
• Os usuários têm o direito de acessar, corrigir ou excluir suas informações pessoais.
• O Ocalendar pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar a experiência do usuário.

6. Suspensão ou Encerramento de Acesso

O Ocalendar reserva-se o direito de suspender, limitar ou encerrar o acesso de qualquer usuário que:

• Viole estes Termos de Uso;
• Faça uso indevido da Plataforma, incluindo tentativas de exploração de vulnerabilidades;
• Pratique atos fraudulentos, como envio de informações falsas;
• Realize spam ou publicidade não autorizada na Plataforma;
• Utilize bots ou outras formas automatizadas de interação indevida.

A suspensão pode ser temporária ou definitiva, sem necessidade de aviso prévio.

7. Links e Serviços de Terceiros

O Ocalendar pode conter links para sites de terceiros, incluindo bilheterias e organizadores de eventos.Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, serviços ou políticas de privacidade desses sites.

Os usuários devem sempre verificar os Termos de Uso e as políticas de privacidade dos sites de terceiros antes de fornecer qualquer informação ou realizar transações.

8. Indenização

Ao utilizar a Plataforma, você concorda em indenizar e isentar o Ocalendar, seus sócios, funcionários e representantes de quaisquer reivindicações, danos, custos ou despesas decorrentes de:

• Violação destes Termos de Uso;
• Uso indevido da Plataforma ou de seu conteúdo;
• Qualquer disputa entre você e terceiros resultante de ações tomadas com base em informações da Plataforma.

9. Alterações nos Termos de Uso

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Quaisquer alterações significativas serão comunicadas aos usuários por meio de um aviso na Plataforma. A data da última atualização será sempre indicada ao final deste documento.

O uso continuado da Plataforma após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

10. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa relacionada a este documento será resolvida no foro daComarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail:

📩 Contato: [email protected]