Termos de Uso do ocalendar

1. Sobre o ocalendar

O ocalendar (“Plataforma”) é um website que funciona como um hub de informações sobre eventos, oferecendo aos usuários uma maneira simples e centralizada de visualizar eventos que acontecem em sua cidade. Coletamos dados de diferentes fontes, como bilheterias online, mas não somos responsáveis pelos eventos listados, sua organização ou pela precisão das informações fornecidas. O ocalendar não é uma bilheteria nem realiza a venda de ingressos.

2. Condições Gerais de Uso

Ao acessar e utilizar a Plataforma, você concorda em:

• Respeitar todas as leis aplicáveis no Brasil, incluindo, mas não se limitando à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD” - Lei nº 13.709/2018);
• Não utilizar a Plataforma para promover conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros;
• Ser o único responsável pelas ações realizadas em sua conta, incluindo informações fornecidas ou compartilhadas por você;
• Não tentar acessar ou modificar o código-fonte da Plataforma ou utilizá-la de forma que comprometa sua segurança ou funcionalidade;
• Fornecer informações precisas e atualizadas ao utilizar quaisquer funcionalidades da Plataforma, como registro ou submissão de eventos.

3. Conteúdo e Limitações de Responsabilidade

3.1. Origem das Informações

O ocalendar apenas exibe informações fornecidas por terceiros ou coletadas de fontes públicas. Não garantimos a veracidade, precisão, atualização ou disponibilidade das informações divulgadas.

3.2. Limitação de Responsabilidade

O ocalendar não se responsabiliza por:

• Alterações, cancelamentos ou adiamentos de eventos divulgados na Plataforma;
• Experiências negativas, danos ou prejuízos relacionados à participação em eventos listados;
• Problemas técnicos que impeçam o acesso à Plataforma ou seus serviços.

O uso das informações da Plataforma é de inteira responsabilidade do usuário.

4. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado pelo ocalendar, incluindo textos, imagens, logotipos e design, é protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade intelectual. Você não está autorizado a copiar, reproduzir, modificar ou distribuir qualquer conteúdo da Plataforma sem permissão prévia.

Conteúdo enviado por usuários, como sugestões de eventos, permanece sob propriedade dos mesmos, mas ao submeter tal conteúdo à Plataforma, você nos concede uma licença não exclusiva, gratuita e mundial para exibir e compartilhar esse material.

5. Privacidade e Proteção de Dados

Respeitamos a sua privacidade e nos comprometemos a proteger seus dados pessoais. Para mais informações sobre como coletamos, usamos e protegemos suas informações, consulte nossa Política de Privacidade.

6. Suspensão ou Encerramento de Acesso

O ocalendar reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário que viole estes Termos de Uso, a qualquer momento e sem aviso prévio. Também podemos remover conteúdo considerado inadequado ou que infrinja direitos de terceiros.

7. Links de Terceiros

A Plataforma pode conter links para sites de terceiros, incluindo bilheterias ou organizações responsáveis pelos eventos. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, serviços ou políticas de privacidade desses sites.

8. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar o ocalendar, seus parceiros, funcionários e representantes de quaisquer reivindicações, danos, custos ou despesas decorrentes de sua utilização da Plataforma ou de sua violação destes Termos.

9. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Qualquer disputa relacionada a este documento será resolvida no foro da comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.